Em julho e agosto de 2023, ocorreram golpes de estado no Níger e no Gabão, colocando novamente em evidência este tipo de acontecimento. Observando a evolução dos golpes de Estado no mundo desde 1950 até à atualidade, verificamos que houve uma maior concentração em África desde o início dos anos 2000, tendência que se confirmou especialmente nos últimos cinco anos.
A importância de África na evolução histórica dos golpes de estado no mundo
Entre 1950 e setembro de 2023, foram registados 491 golpes de Estado, 245 dos quais bem-sucedidos, em 97 países. A América Latina e a África destacam-se como as duas regiões do mundo mais afetadas, representando 29% e 44% dos golpes registados, respetivamente. Desde a década de 1990, o número de tentativas de golpe de Estado em África tem sido consistentemente superior ao do resto do mundo. Na última década, estas tentativas, principalmente na região do Sahel, registaram uma taxa de sucesso mais elevada do que no passado.
A evolução do Índice de Fragilidade Política e Social da Coface no Sahel [1] entre 2008 e 2014 difere claramente da de outros países do continente, com um aumento acentuado desde 2012. Os conflitos armados e as operações militares, especialmente as ligadas à luta contra o terrorismo, bem como a instabilidade regional, contribuíram para agravar as tensões sociais e políticas.
A ajuda pública para o desenvolvimento é crucial para muitos países africanos
Muitos países africanos enfrentam uma pobreza crescente e elevados níveis de endividamento, agravados por um acesso reduzido ao financiamento devido ao aumento das taxas de juro, enquanto as suas necessidades de financiamento continuam a ser consideráveis. Neste contexto, os fluxos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) podem desempenhar um papel crucial.
A APD continua a ser uma componente importante do Rendimento Nacional Bruto (RNB) de alguns países beneficiários. Na África Subsariana, a APD líquida representou 3,4 % do RNB em 2021 e 4 % em 2020[2]. No Mali, atingiu cerca de 1,4 mil milhões de dólares em 2021, ou seja, 30% do orçamento total do Estado. No entanto, estes fluxos variam consideravelmente de um país para outro e de um ano para o outro.
É preciso não esquecer que esta ajuda representa também uma alavanca de pressão utilizada pelos países doadores. Vários países doadores e organizações internacionais optaram por suspender a sua ajuda para punir o incumprimento dos princípios democráticos, como demonstra a suspensão dos projetos franceses de APD [3] em curso no Níger e no Burkina Faso em 2023.
Ao analisar as variações nos fluxos de APD em resposta a um golpe de Estado bem sucedido, notamos que, durante a Guerra Fria (1950-1989), os doadores do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE [4] não os sancionaram sistematicamente reduzindo a sua ajuda. Na verdade, utilizaram-na como um instrumento económico e político para manter a sua influência, especialmente na África subsariana, sobre potenciais aliados num mundo em desenvolvimento.
Entre 1990 e 2010, os golpes de Estado conduziram a uma redução significativa da ajuda externa, mostrando que os países doadores sancionaram os golpes de Estado com maior regularidade.
No entanto, no período mais recente (2011-2021), as variações da APD tenderam a assemelhar-se às observadas durante a Guerra Fria. Num mundo multipolar e mais fragmentado, marcado pelo regresso dos interesses geoestratégicos e competitivos nacionais, o comportamento adotado pelos países doadores poderá assemelhar-se cada vez mais ao período anterior a 1990.
Esta nova configuração mundial poderia limitar a utilização da APD como alavanca, sobretudo pelo bloco ocidental, contra os golpistas, que têm a possibilidade de se aproximar dos principais países emergentes já presentes em África com estratégias diplomáticas e comerciais bem definidas.
[1] Sahel = Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger,Sudan e Chade
[2] https://data.worldbank.org/indicator/DT.ODA.ODAT.GN.ZS?locations=ZG
[3] Com exceção da ajuda humanitária, de alguns projetos específicos para populações em situações semelhantes e de certos projetos realizados por parceiros financiados multilateralmente (cuja interrupção poderia dar origem a riscos jurídicos), as organizações autónomas como as autoridades locais, as universidades e as ONG podem prosseguir a sua cooperação sem o apoio financeiro do Estado.
[4] Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
