Mecanismo de denúncia de irregularidades

Coface promove a integridade e protege quem denuncia condutas incorretas durante suas atividades

Qual é o mecanismo de denúncia?

Como empresa regulamentada, a Compagnie Française d'Assurance pour le Commerce Extérieur ("Coface") está empenhada em operar de forma ética e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. A Coface promove a retidão e os padrões de integridade para prevenir incidentes e proteger aqueles que denunciam condutas incorrectas no decurso das suas actividades.

De acordo com o Procedimento de Denúncia de Irregularidades da Coface, o mecanismo de denúncia de irregularidades refere-se à comunicação de incidentes suspeitos ou presumidos, por uma pessoa singular, de boa fé1 e sem compensação financeira direta, sobre uma violação de uma lei ou regulamento, uma ameaça ou um prejuízo para o interesse geral. Inclui também infracções ao Código de Conduta da Coface.

Pode dizer respeito, mas não se limita, a fraude, corrupção, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, violação de sanções internacionais, utilização inadequada dos recursos da empresa, conflito de interesses, abuso de informação privilegiada, infracções às leis da concorrência e antitrust, violação das leis de proteção de dados pessoais, assédio ou discriminação no local de trabalho ou conduta inadequada em relação aos deveres legais da Coface para com os seus clientes. 

Relato de incidentes presumidos ou suspeitos

Os denunciantes podem escolher entre vários canais de denúncia para comunicar incidentes presumidos ou suspeitos, tal como descrito no Procedimento de denúncia de irregularidades da Coface. Como canal externo, os denunciantes podem decidir utilizar o endereço de correio genérico whistleblowing@coface.com ou o formulário declarativo abaixo.

 

1 Enquanto a utilização do mecanismo de má-fé pode expor o autor a sanções ou acções judiciais, a utilização de boa-fé nunca exporá o autor da denúncia a qualquer tipo de sanção, mesmo que os factos se revelem posteriormente inexactos ou não dêem origem a qualquer outra ação.

Tenha em atenção que a Coface utilizará os dados recolhidos apenas para efeitos de tratamento de alertas. Para obter mais informações sobre a gestão dos seus dados pessoais e para exercer os seus direitos, consulte a Declaração de Privacidade de Dados da Coface.

Mecanismo de denúncia de irregularidades

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  • NÃO

Os colaboradores da Coface ou terceiros que comuniquem anonimamente sem fornecer informações de contacto renunciam automaticamente ao seu direito de informação: não podem receber qualquer aviso de receção, feedback sobre as medidas tomadas para gerir a indicação ou notificação de encerramento, de acordo com o artigo 7-1-3° da Lei francesa n.º 2022-401 de 21 de março de 2022.

  • Colaborador
  • Antigo colaborador
  • Candidato
  • Cliente
  • Fornecedor
  • Subcontratante
  • Parceiro, intermediário
  • Outro ou nenhum

Nesse caso, tenha em atenção que deve ter conhecimento pessoal do incidente ou presumível incidente comunicado.

  • Incidentes relacionados com questões de recursos humanos (danos pessoais, assédio, discriminação, perigo para terceiros)
  • Incidentes relacionados com o cumprimento de leis e regulamentos (branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, roubo, fraude, corrupção, direito da concorrência, regras de mercado, proteção de dados, etc.)
  • Outra tipologia de incidentes

Descreva, de forma tão exacta e factual quanto possível, as circunstâncias da descoberta do incidente suspeito ou presumido e o próprio incidente suspeito ou presumido